Analisando o modelo de segurança comunitária Colatina, Espírito Santo

Analise os benefícios do trabalho da polícia junto a comunidade. Entenda como a polícia comunitária, com uma nova filosofia de policiamento que vem conquistando seu espaço há duas décadas. O principal conceito que se tem da polícia comunitária é a aproximação entre os profissionais que trabalham na segurança pública e os moradores da comunidade.

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Analisando o modelo de segurança comunitária

A sociedade brasileira está vivenciando mudanças profundasno comportamento social, provocadas, sobretudo, pelo dinamismo da sociedade,resultado da globalização, das bases legais de novas Constituições e de novosacordos sobre os Direitos Humanos. Há um custo para esse processo de mudançaglobal, uma margem de riscos como, por exemplo, o quadro de violência que podegerar novos padrões de respostas, negativas ou positivas, na sociedade moderna.

Entretanto, essa configuração social tem aspectos positivos,como por exemplo, fez surgir um processo de interação entre a polícia e acomunidade, com foco na contenção e na prevenção da violência, nas grandes,médias e pequenas cidades brasileiras.

A palavra violência passou a fazer parte do vocabuláriocomum do homem moderno, e com uma freqüência que preocupa governos, autoridadese cidadãos. Ela é empregada para denominar uma série de atos intencionais quese caracterizam pelo uso da força, em situações de conflito, transgressão àsleis que visam o bem comum e predomínio da crueldade sobre a solidariedade noconvívio humano. O indivíduo na sociedade moderna criou o hábito de falar daviolência com tamanha importância, que se tornou uma forma de defesa contra omedo que dela tem origem.

É nesse contexto que se tem a importância da policiacomunitária, como uma nova filosofia de policiamento que vem conquistando seuespaço há duas décadas, tanto no Brasil quanto em inúmeros países da América doNorte e da Europa, apresentando como resultado, inovações na estrutura e nofuncionamento do corpo policial e sua forma de enfrentar o desafio da violênciae da criminalidade na sociedade moderna.

O principal conceito que se tem da polícia comunitária é asua possibilidade de fazer uma aproximação entre os profissionais que trabalhamna segurança pública e os moradores da comunidade onde eles atuam. Um dos eixoscentrais da proposta filosófica da polícia comunitária é justamente humanizarsempre que possível o trabalho dos seus profissionais, que no passado, para acomunidade, esse profissional ficava restrito apenas a um número de telefone ouuma instalação física como referencial.

São dez os principais princípios necessários para aintervenção policial, os quais devem nortear as políticas, procedimentos epráticas associadas ao policiamento comunitário. Hodiernamente, de formabastante acanhada, já existem grupos de policiais comunitários que adotam taisprincípios como um fio condutor quando eles traçam planos, se reportando aestes princípios específicos como uma justificativa ou explicação para certasdecisões ou ações, quais sejam:

1 - Filosofia e estratégia organizacional - O modelode atuação do policiamento comunitário é uma filosofia porque se trata de umamaneira de pensar e, concomitantemente, é também uma estratégia organizacionalpor que serve para desenvolver a filosofia que estabelece um vínculo entrepolicia e pessoas para juntos buscarem novas formas de combater acriminalidade. A visão filosófica acredita que os cidadãos podem e deveminterferir no processo policial e com isso ter o seu apoio. Também se acreditaque possíveis soluções para os problemas que atingem a comunidade exigem queseja analisado pela comunidade e pela polícia, parceria que pode proporcionaruma visão ampliada da questão evitando com isso que os incidentes criminaissejam contemplados apenas por um lado individual (MENDONÇA, 2009);

2 - Comprometimento com a concessão de Poder à comunidade - em se tratando da estratégia organizacionaldo policiamento comunitário requer uma posição do departamento policial,incluindo tanto o pessoal civil quanto o fardado, no sentido de pode aproximarda prática as propostas da filosofia da participação do poder. Ou seja, é umamudança acentuada na visão e no modo de agir de todos no setor policial, com afinalidade de fazer notar a importância que tem para a resolução de problemasda comunidade, que o pessoal envolvido no processo de policiamento estejaconsciente dessa filosofia. Portanto, o policiamento comunitário requer mudançadentro do próprio ambiente profissional visando promover mais autonomia natomada de decisões para os Policiais que estão atuando, o que também supõe amaior contemplação de suas visões e idéias como profissionais do setor. Apartir desse ponto, é possível que na comunidade, os cidadãos sejam capazes departicipar, como plenos parceiros da Polícia, dos direitos e dasresponsabilidades envolvidas na identificação, priorização e solução dosproblemas (MENDONÇA, 2009);

3 - Policiamento descentralizado e personalizado - ouseja, na implantação de um policiamento comunitário, é fator imprescindível queos departamentos policiais tenham condições de criar e desenvolver um novo tipode policial operacional, cujo trabalho seja realizado visando servir como umaligação direta entre a polícia e as pessoas da comunidade. Havendoespecialistas na própria comunidade, os policiais comunitários podem ir sendoliberados do trabalho realizado sob a forma de patrulhamento e atendimentos viarádio, passando a conviver em contatos diários com a população para a qualdireciona o seu trabalho além de ficar estabelecida uma área bem definida depatrulhamento (MENDONÇA, 2009);

4 - Resolução preventiva de problemas, a curto e longoprazo - previstos pelo papel do policial comunitário que é abrangente e querequer um contato permanente com membros da comunidade que são consideradoscomo indivíduos que obedecem as leis, sendo possível, assim, em parceria buscaralternativas criativas para as necessidades locais, assumindo uma posturaprofissional de auxiliares e voluntários. Mesmo que as atribuições da profissãode Policiais comunitários exijam que eles atendam aos chamados e efetuemprisões, seu trabalho não fica restrito a essa visão simplista, sendo que elesdevem desenvolver e monitorar iniciativas mais abrangentes em longo prazo, quepodem envolver todos os elementos da comunidade nos esforços para melhorar aqualidade geral de vida. Este modelo de policial funcionaria então, como algoparecido com uma ouvidoria da comunidade, podendo ainda funcionar também comoum elo em relação a outras instituições públicas e privadas que possam serúteis uma dada situação (MENDONÇA, 2009);

5 - Ética, legalidade, responsabilidade e confiança -ser um policial comunitário pressupõe uma nova relação entre a polícia e oscidadãos, no entanto, não pode assumir contornos de vigilância exacerbada. Aocontrário, como um novo tipo de relação que é firmado na confiança e norespeito mútuos, sugere também que a polícia pode servir como um catalisador,desafiando as pessoas a aceitarem sua participação na responsabilidade pelaqualidade geral de vida da comunidade. Dentro da realidade de um trabalhopolicial realizado nos moldes de comunitário está implícito que os cidadãos serãoestimulados a cuidar mais por si mesmos de suas preocupações menores; em troca,porém, isto liberará a polícia para trabalhar com as pessoas no desenvolvimentoimediato ou a longo prazo de soluções para os problemas da comunidade, atravésde métodos que incentivam a responsabilidade e o respeito mútuos (MENDONÇA,2009);

6 - Extensão do Mandato Policial - O policiamentocomunitário tem condições de modificar através de um trabalho preventivo opapel que é atribuído ao modelo repressivo tradicional da Polícia, resultandoem um serviço policial de pleno espectro. Como a única instituição de controlesocial aberta em tempo integral, a polícia precisa manter a capacidade deresponder imediatamente às crises e aos incidentes criminais. No entanto,trabalhar no modelo de policiamento comunitário faz com que o papel da políciaseja ampliado, e com isso se torna capaz de provocar maior impacto narealização de transformações que buscam tornar efetivas as promessas de tornaras comunidades mais seguras e mais atraentes como lugares para se viver ofuturo (MENDONÇA, 2009);

7 - Ajuda para as pessoas com necessidades específicas- o que requer que este tipo de policiamento contemple a exploração de novoscaminhos para proteger e valorizar as vidas das pessoas mais vulneráveis –jovens, velhos, minorias, pobres, deficientes, sem teto. Ele assimila e ampliao alcance dos esforços prévios, tais como a prevenção do crime e as relaçõespolícia-comunidade. Ou seja, aqui há uma aproximação maior com a presença daação da polícia comunitária para os grupos vulneráveis (MENDONÇA, 2009);

8 - Criatividade e apoio básicos - contando paratanto, com o uso judicioso da tecnologia pelos policiais comunitários, emboradeva prevalecer a crença de que nada supera o que pode ser alcançado por sereshumanos dedicados, conversando e trabalhando juntos. O policiamento comunitárioganha confiança das pessoas que passam a confiar em seu discernimento,conhecimentos e experiências, para buscar soluções criativas para aspreocupações atuais de determinada comunidade (MENDONÇA, 2009);

9 - Mudança Interna - o policiamento comunitário devese concretizar sob um aspecto de integração que une todo o departamento, osPoliciais e a população atendida. É nesse contexto que aparece uma via duplapara a abordagem do policiamento comunitário, pois, além de fornecerinformações e esclarecimentos sobre os problemas da comunidade, também podebuscar o apoio da comunidade para os objetivos gerais do departamento(MENDONÇA, 2009);

10 - Construção do futuro - Dentre os princípios quenorteiam a polícia comunitária, eis o principal, no qual o policiamentocomunitário proporciona à comunidade um serviço policial descentralizado epersonalizado. Mesmo porque, o próprio policiamento comunitário é consciente deque a polícia não pode impor ordem na comunidade de fora para dentro, mas queas pessoas devem ser encorajadas a pensar na polícia como um recurso a serutilizado para ajudá-las a resolver os seus conflitos na convivência dentrocomunidade.

O policiamento comunitário não pode e nem deve ser concebidocomo apenas uma tática a ser aplicada e que depois pode ser substituídosimplesmente por um novo modelo. O policiamento comunitário deve ser apreendidocomo uma nova filosofia e uma estratégia organizacional que fornece aflexibilidade capaz de atender as necessidades e prioridades locais, à medidaque elas mudam através do tempo (MENDONÇA, 2009).

Bibliografia

ALVARENGA, Jefferson Pires de. A gestão da qualidade na atividade policial civil. Disponível em: http://www.ssp.se.gov.br/modules/tinyd0/ index.php> Acesso em: 30.jun.2009.

CARVALHO, Glauber da Silva. Policiamento Comunitário: Origens. São Paulo: PMESP, Apostila,1998.

FERNANDES,Rubem César. In: Policiamentocomunitário: Como começar. Rio de Janeiro: PMERJ, 1994.

LEMLE, Marina. Policiamentocomunitário: Evolução, não revolução. Disponível em: Acesso em: 01.jul.2009.

MARINHO, Karina R. Leite. (2002) Mudanças organizacionais na implantação do policiamento comunitário.Dissertação (Mestrado em Sociologia) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanasda Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2002. Disponível em:

MENDONÇA, Moisés de. Segurançacomunitária. Disponível em: Acesso em: 01.jul.2009.

MESQUITA NETO, Paulo de. Policiamento comunitário e prevenção do crime: a visão dos coronéisda polícia militar. Disponível em: Acesso em: 02.jun.2009.

SILVA, Jorge da. Controleda criminalidade e segurança pública na nova ordem constitucional. Rio deJaneiro: Forense,1990.

UNISUL. Teoria depolícia comunitária. Palhoça: Unisul Virtual, 2009.

Ilhéus, agosto de 2009.

José Ricardo Chagas

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