Conheça a origem histórica do leasing Araras, São Paulo

Compreenda como o sistema de leasing foi criado. Maria B. Miranda e Fernando Plentz Miranda explicam as origens do contrato de arrendamento mercantil. Analise também, as características e a classificação desses contratos.

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Conheça a origem histórica do leasing

O CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL OU LEASING



Maria Bernadete Miranda
Fernando Silveira Melo Plentz Miranda



Introdução



Embora no Brasil o instituto tenha se consagrado sob a denominação
arrendamento mercantil, seu nome histórico e natural é leasing, acompanhando as diversas expressões usadas nos países onde se originou.
Os contratos de arrendamento mercantil, ou simplesmente leasing, formaramse
ao longo da história da humanidade, na busca de uma forma para que os
empreendedores obtivessem condições de exercerem as suas atividades,
multiplicando assim o potencial humano e a riqueza da sociedade.
O contrato de leasing, como atualmente conhecemos, começou a ser
concebido na segunda metade do século XX nos países capitalistas, inclusive no
Brasil, sendo uma das formas de se fomentar a atividade industrial e comercial da
época.


Os contratos de leasing sempre foram e continuam sendo uma das formas que
os empreendedores encontraram, para adquirir bens, geralmente destinados a
produção. Mas, nos últimos anos, os contratos de leasing perderam espaço para os
contratos de financiamentos com garantia de alienação fiduciária, muito em função da
influência das instituições financeiras que facilitaram o financiamento de bens.
Porém, com o fim da cobrança do imposto da CPMF em 31 de dezembro de
2007, o Governo Federal com receio de perder parte da sua arrecadação com
impostos, aumentou a alíquota do imposto do IOF (imposto sobre operações
financeiras) nos contratos de financiamentos. Ocorre que o IOF não incide sobre os
contratos de leasing, motivo que levou as instituições financeiras brasileiras a
oferecerem cada vez mais às pessoas, físicas ou jurídicas, os contratos de leasing,
como forma de não pagamento do imposto.


O arrendamento mercantil ou leasing aparece como uma modalidade de
financiamento ao arrendatário, facilitando-lhe o uso e gozo de um bem de sua
necessidade, sem ter que desembolsar inicialmente o valor desse bem, e com a
opção no final do contrato, de tornar-se proprietário do bem, pagando nessa ocasião
o valor residual.


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Assim, mais uma vez, os contratos de leasing estão em expansão no montante
das realizações financeiras, motivo pelo qual deve-se entender e estudar este
instituto...

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