Estudando a proteção das marcas Araras, São Paulo

Conheça as normas para a proteção dos nomes e símbolos usados para distinguir bens e serviços existentes. A Mestre em Direito Comercial Maria Bernadete Miranda explica o direito sobre a marca. Entenda também, quando uma marca não pode ser registrada.

Márcia Yumi Nomura
(15) 3234-4361
r João Soares,Mons, 272, Sj Sl 4, Centro
Sorocaba, São Paulo

Dados Divulgados por
Helber Daniel Rodrigues Martins
(11) 3685-0211
av Antônio,Sto, 1001, Vl Osasco
Osasco, São Paulo

Dados Divulgados por
Gomes Advocacia
(11) 2828-9285
r Haddock Lobo, 350, Vl Bastos
Santo André, São Paulo

Dados Divulgados por
Advocacia Previdenciária
(11) 2421-0014
av Guarulhos, 1232, Vl Augusta
Guarulhos, São Paulo

Dados Divulgados por
M&M Advogados Molinero Monteiro
(11) 2409-9931
r Jorge Street, 41, Jd Gumercindo
Guarulhos, São Paulo

Dados Divulgados por
Nakamura e Advogados
(11) 4521-8931
av. Renato Paupério, 54
Jundiaí, São Paulo
 
Capp Advogados Associados
(11) 4438-5088
r Monte Casseros, 270, Centro
Santo André, São Paulo

Dados Divulgados por
SILVEIRA & PADUA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(16) 3307-7278
RUA SÃO PAULO, 1.268
SÃO CARLOS, São Paulo
 
Nakamura e Advogados
(11) 4521-8931
Avenida Renato Paupério, 54
Jundiaí, São Paulo
 
Antonio Advogados
(11) 7754-0234
Estrada Kizaemon Takeuti,1391
Taboão da Serra, São Paulo
 
Dados Divulgados por

Estudando a proteção das marcas

A PROTEÇÃO DAS MARCAS


Maria Bernadete Miranda


Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito
Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada .



Resumo


O objeto destas reflexões é o estudo sobre as
marcas, que é a proteção dada a um nome ou
símbolo que são usados para distinguir bens de
pessoas ou serviços de outros existentes.
O direito sobre a marca protege seu titular, pois
ele tem a exclusividade sobre a sua utilização
nas classes de produtos e serviços para os
quais foram registrados.



“Produtos são feitos na fábrica, mas marcas são feitas nas mentes
dos consumidores”.



INTRODUÇÃO


O homem foi feito e continua tendo sua própria marca, inigualável e
insuscetível de reprodução, porém contém inúmeras aproximações. As
impressões digitais são marcas deixadas pelos dedos, com os quais se pode
identificar um indivíduo em toda sua existência sem qualquer alteração, sendo,
portanto, a marca, sinal ou até o símbolo da identificação de uma pessoa. Serve,
ainda, como equivalente à assinatura, quando o homem não tem o mínimo de
conhecimento da escrita.


Desde o início dos tempos se reconheceu Adão como a imagem de Deus,
pelas escrituras, e este atribuiu outros nomes aos seus descendentes, levando ao
sentido geral da palavra “nome” a denominação que é dada a cada coisa ou
pessoa para que seja conhecida e reconhecida.


Durante muito tempo foi atribuído a uma pessoa tão somente o nome.
Em aproximadamente 2850 a.C., o imperador chinês Fushi decretou o uso
de nomes de família, ou sobrenome. É esse o primeiro registro histórico do
emprego de nomes compostos. O nome de família, extraído das 438 palavras do
poema Pó-Chia-Ilsing, seguia-se de um nome de geração e de um prenome.
Os gregos não tinham sinais distintivos, mas com os hebreus houve
evolução, visto que adotavam a expressão “bar” para significar filiação, como por
exemplo : Barjacó – José filho de Jacó...

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