Estudando a proteção das marcas Parnaíba, Piauí

Conheça as normas para a proteção dos nomes e símbolos usados para distinguir bens e serviços existentes. A Mestre em Direito Comercial Maria Bernadete Miranda explica o direito sobre a marca. Entenda também, quando uma marca não pode ser registrada.

Norma C Adornes
(48) 322-0153
av Mauro Ramos, 435, an 1, Centro
Florianópolis, Santa Catarina
 
Darré & Bueno Comércio e Serviços Ltda
(113) 237-0357
r Álvaro de Carvalho, 48, An 5 Cj 54, República
São Paulo, São Paulo
 
Willer O Lima
(313) 428-4266
av FR H Diniz, 390, bl b ap 201
Belo Horizonte, Minas Gerais
 
Comercial Soprane Brasil Ltda
(115) 583-2157
av Jabaquara, 2693, Saúde
São Paulo, São Paulo
 
Setembrino Lobato Jr
(69) 541-2412
av Matos, 1390, Guajará-Mirim
Guajara-Mirim, Rondônia
 
Marcas e Patentes 31 Asses Ltda
(61) 356-8091
r Qs, 7, lot 11 sl 101 pc 810
Brasília, DF
 
Anel Marcas e Patentes
(11) 462-1951
av Gilío Búrigo, 752, Ana Maria
São Paulo, São Paulo
 
Drahmer Marcas e Patentes Ltda
(513) 342-1627
r Zamenhoff, 169, São João
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
 
Topmark Registro de Marcas e Patentes Brasil Mercosul Ext ADV
(51) 595-2264
av 1 Maio, 219, sl 308
Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul
 
Multipla Marcas e Patentes Ltda
(193) 212-1139
av Andrade Neves, 2208, Jardim Chapadão
Campinas, São Paulo
 

Estudando a proteção das marcas

A PROTEÇÃO DAS MARCAS


Maria Bernadete Miranda


Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito
Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada .



Resumo


O objeto destas reflexões é o estudo sobre as
marcas, que é a proteção dada a um nome ou
símbolo que são usados para distinguir bens de
pessoas ou serviços de outros existentes.
O direito sobre a marca protege seu titular, pois
ele tem a exclusividade sobre a sua utilização
nas classes de produtos e serviços para os
quais foram registrados.



“Produtos são feitos na fábrica, mas marcas são feitas nas mentes
dos consumidores”.



INTRODUÇÃO


O homem foi feito e continua tendo sua própria marca, inigualável e
insuscetível de reprodução, porém contém inúmeras aproximações. As
impressões digitais são marcas deixadas pelos dedos, com os quais se pode
identificar um indivíduo em toda sua existência sem qualquer alteração, sendo,
portanto, a marca, sinal ou até o símbolo da identificação de uma pessoa. Serve,
ainda, como equivalente à assinatura, quando o homem não tem o mínimo de
conhecimento da escrita.


Desde o início dos tempos se reconheceu Adão como a imagem de Deus,
pelas escrituras, e este atribuiu outros nomes aos seus descendentes, levando ao
sentido geral da palavra “nome” a denominação que é dada a cada coisa ou
pessoa para que seja conhecida e reconhecida.


Durante muito tempo foi atribuído a uma pessoa tão somente o nome.
Em aproximadamente 2850 a.C., o imperador chinês Fushi decretou o uso
de nomes de família, ou sobrenome. É esse o primeiro registro histórico do
emprego de nomes compostos. O nome de família, extraído das 438 palavras do
poema Pó-Chia-Ilsing, seguia-se de um nome de geração e de um prenome.
Os gregos não tinham sinais distintivos, mas com os hebreus houve
evolução, visto que adotavam a expressão “bar” para significar filiação, como por
exemplo : Barjacó – José filho de Jacó...

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