Estudando a proteção das marcas Parnaíba, Piauí

Conheça as normas para a proteção dos nomes e símbolos usados para distinguir bens e serviços existentes. A Mestre em Direito Comercial Maria Bernadete Miranda explica o direito sobre a marca. Entenda também, quando uma marca não pode ser registrada.

Síntese Marcas e Patentes Ltda
(116) 241-8722
r José Ribeiro Rosa, 10, Jacana
São Paulo, São Paulo
 
Paulo C Oliveira & Cia
(212) 240-6717
av Rio Branco, 173, an 18 sl 1804 , Centro
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
 
Soares Assessoria Empresarial S/C Ltda
(313) 484-3522
r Luther King, 67, Cidade Nova
Belo Horizonte, Minas Gerais
 
Insignia Marcas Patentes Direitos Autorais
(313) 225-0161
r Santos Souza, 503, sl 703, Santa Cruz
Belo Horizonte, Minas Gerais
 
David do Nascimento Advogados Associados S/C
(113) 257-3766
pça Ramos de Azevedo, 209, An 6 Cj 61, República
São Paulo, São Paulo
 
InforMark
(212) 233-5881
av Vargas,Pres, 534, An 12 Gr 1205, Centro
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
 
Imagens Agostini Indústria e Comércio Ltda
(212) 270-1293
r Olga, 121, Bonsucesso
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
 
FHM Serviços da Propriedade Indl Ltda
(212) 220-1761
av Rio Branco, 257, an 3 sl 312 , Centro
Rio de Janeiro, Rio de Janeiro
 
Moras & Correa Marcas e Patentes
(113) 675-2443
r Cardoso de Almeida, 23, An 10 CJ 101, Perdizes
São Paulo, São Paulo
 
Thalis Assessoria em Marcas e Patentes S/C Ltda
(116) 681-6927
av Olivetanos,Pe, 303, A, Penha
São Paulo, São Paulo
 

Estudando a proteção das marcas

A PROTEÇÃO DAS MARCAS


Maria Bernadete Miranda


Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Professora de Direito
Comercial no Centro Universitário Fieo e no Centro Universitário Nove de Julho – Advogada .



Resumo


O objeto destas reflexões é o estudo sobre as
marcas, que é a proteção dada a um nome ou
símbolo que são usados para distinguir bens de
pessoas ou serviços de outros existentes.
O direito sobre a marca protege seu titular, pois
ele tem a exclusividade sobre a sua utilização
nas classes de produtos e serviços para os
quais foram registrados.



“Produtos são feitos na fábrica, mas marcas são feitas nas mentes
dos consumidores”.



INTRODUÇÃO


O homem foi feito e continua tendo sua própria marca, inigualável e
insuscetível de reprodução, porém contém inúmeras aproximações. As
impressões digitais são marcas deixadas pelos dedos, com os quais se pode
identificar um indivíduo em toda sua existência sem qualquer alteração, sendo,
portanto, a marca, sinal ou até o símbolo da identificação de uma pessoa. Serve,
ainda, como equivalente à assinatura, quando o homem não tem o mínimo de
conhecimento da escrita.


Desde o início dos tempos se reconheceu Adão como a imagem de Deus,
pelas escrituras, e este atribuiu outros nomes aos seus descendentes, levando ao
sentido geral da palavra “nome” a denominação que é dada a cada coisa ou
pessoa para que seja conhecida e reconhecida.


Durante muito tempo foi atribuído a uma pessoa tão somente o nome.
Em aproximadamente 2850 a.C., o imperador chinês Fushi decretou o uso
de nomes de família, ou sobrenome. É esse o primeiro registro histórico do
emprego de nomes compostos. O nome de família, extraído das 438 palavras do
poema Pó-Chia-Ilsing, seguia-se de um nome de geração e de um prenome.
Os gregos não tinham sinais distintivos, mas com os hebreus houve
evolução, visto que adotavam a expressão “bar” para significar filiação, como por
exemplo : Barjacó – José filho de Jacó...

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